Lirian Sousa Soares Cavalhero

LGPD em plena vigência

03/01/2022 19:03 0

A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores e ex-funcionários da emissora foram vazados....

LGPD - Política de Privacidade

03/01/2022 19:02 0

LGPD - Farmácias

03/01/2022 19:00 0

Como já apresentamos em post anterior o setor farmacêutico está sendo fiscalizado por suposto descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O problema no setor não é a coleta, e consequentemente, o tratamento de dados, pois é parte inerente...

As férias estão chegando e com isso os golpes nas redes sociais em relação a promoções de meios de hospedagem, agências de viagens e operadoras, aumentam, trazendo prejuízo para os consumidores e para os meios turísticos, como evitar isso?

03/01/2022 18:59 0

Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 2/2019 declarado nulo, assim os Postos de Combustíveis, não recolherão o SAT a maior, sem a devida comprovação da exposição do trabalhador ao agente nocivo à saúde

03/01/2022 18:58 0

Lei Geral de Proteção de Dados e os Postos Revendedores de combustível

03/01/2022 18:52 0

Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados. A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais,...

PRECAUÇÃO DOS EMPREENDEDORES DURANTE A PANDEMIA, COM SEUS COLABORADORES EM ATIVIDADES ESSENCIAIS E DURANTE A RETOMADA DAS DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS

18/05/2020 00:05 0

Prevenção no ambiente de trabalho, durante a pandemia

Terceirização: análise da Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017

07/04/2017 13:38 0

Análise das regras advindas da lei que regulamentou a terceirização no Brasil.

Multas de valores desproporcionais aplicadas pelo fisco segundo o STF

19/03/2016 13:13 29

Apesar de tributo e multa possuírem definições jurídicas diferentes, o STF, acertadamente, não faz distinção quanto à aplicação do princípio constitucional da vedação de confisco.

A unificação do PIS e da COFINS

19/02/2016 14:38 19

Comentam-se as reais consequências da unificação do PIS e da COFINS para o empresariado nacional, ocorrendo, inclusive, o aumento da carga tributária.